Orientação gerencial em base contábil

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP, liderando a entidade no triênio 2025-2027.

Inédito: lideranças exclusivamente femininas disputam presidência da CAA/AL e OAB/AL

Andréia Feitosa se candidata à presidência da OAB/AL, alinhada a Chapa 2 que tem Lavínia Cavalcante candidata à presidência da OAB/AL

OAB SP será sede de primeira audiência pública sobre Reforma do Código Civil

Comissão de juristas irá receber sugestões de melhorias legislativas em evento na sede da entidade, em São Paulo, na próxima segunda-feira (23).

Pedestre também pode ser responsabilizado por acidente

Por Luís Eduardo Nigro.

Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana.

Herança: se organizar direitinho, todo mundo ganha

Por Laura Brito.

Em tempos de soft skills, dominar as emoções no ambiente profissional é diferencial

Por Isabela Brisola.

Robôs recriam a voz humana com perfeição. E daí?

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Comissão aprova PL que permite descontar honorários previdenciários diretamente no benefício

A matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para proferimento da decisão conclusiva.

4 dicas infalíveis para começar a advogar

Saiba como começar a advogar com 4 passos simples.

Resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal” serão analisadas em evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo

Evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo, analisa resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal”.

Terceira Turma define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários do defensor dativo

O colegiado entendeu que, por ser meramente informativa ou orientadora, a tabela da OAB não vincula o juiz no ato de arbitrar os honorários devidos pelo Estado aos advogados dativos nos processos de natureza cível.

Não cabe cobrança única de honorários advocatícios se execução de ação coletiva for individual

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que suspendeu sentença que havia condenado a União a pagar R$ 3,5 milhões de honorários de sucumbência.

Agravo Interno no Recurso Especial. Prazo Prescricional

Administrativo e Processual Civil.

OAB irá ao STF contra lei que restringe prerrogativas de advogados em processos tributários

A decisão foi votada pelo Conselho Pleno da Ordem.